Offshore refere-se, geralmente, a entidades empresariais ou atividades financeiras realizadas fora do país de origem. A constituição de uma empresa offshore implica criar e registrar uma entidade empresarial em uma jurisdição estrangeira, muitas vezes com características específicas que podem oferecer benefícios fiscais, confidencialidade e flexibilidade operacional.
Até 2021, dados da Receita indicam que cerca de 809 mil empresas no exterior eram mantidas por brasileiros, totalizando 136 bilhões de euros, conforme informações obtidas pela ICIJ por meio da Lei de Acesso à Informação.
Qual é a finalidade de uma offshore?
A offshore atua como um instrumento legal para estabelecer negócios no exterior ou realizar planejamento tributário, desde que os investimentos sejam devidamente declarados às autoridades fiscais.
Quais são as vantagens de possuir uma offshore?
Além da vantagem tributária, que possibilita o pagamento de menos impostos sobre os rendimentos em comparação com o país de origem, algumas razões para optar por uma offshore incluem:
- Segurança, sigilo, privacidade e redução de custos administrativos;
- Facilidade de pagamentos, investimentos e acesso a financiamentos com taxas de juros mais baixas no exterior;
- Proteção do patrimônio contra flutuações cambiais, já que é mantido em moeda estável, e contra instabilidades político-econômicas.
Offshores também são utilizadas para o planejamento sucessório, facilitando a transmissão de herança com custos menores ou sem custos, evitando as disputas e a demora associadas ao inventário.
Além disso, é possível estabelecer uma holding offshore, ou seja, uma empresa cuja função é controlar o movimento das subsidiárias em diferentes países, algo comum em atividades econômicas multinacionais para facilitar a movimentação financeira entre as empresas do grupo.
Como iniciar uma offshore?
Para abrir uma offshore, é essencial considerar variáveis que vão desde a escolha do país até os procedimentos burocráticos. Inicialmente, é crucial analisar os cenários econômico, fiscal e político do país em questão. Após identificar a localização mais vantajosa, é necessário descrever os objetivos e atender aos requisitos legais para a abertura da empresa offshore.
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